Processo 531784/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/12/2019 11:25
Autuado em 05/12/2019 11:25
Apensado ao Processo 724689/15 em 17/02/2022 09:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 695/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 21/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   695/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/05/2020 Acórdão   695/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente EVANDRO MACHADO
Procuradores: NEUDI FERNANDES (credenciado, inclusão:05/12/19)
Recorrente JAIRO MACHADO VALENTE DOS SANTOS
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:05/12/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:05/12/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:05/12/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:05/12/19)
Recorrente MACHADO VALENTE ENGENHARIA LTDA
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:05/12/19), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:05/12/19), PAULO VINICIUS LIEBL FERNANDES (credenciado, inclusão:05/12/19), RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO (credenciado, inclusão:05/12/19)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ANGELO ANTONIO FERREIRA DIAS MENEZES
Interessado EDMUNDO RODRIGUES DA VEIGA NETO
Interessado FERNANDO XAVIER FERREIRA
Interessado IVETE MOROSOV
Interessado JAIME SUNYE NETO
Procuradores: ANA CLAUDIA FINGER (credenciado, inclusão:05/12/19), EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA (credenciado, inclusão:05/12/19)
Interessado JOSE MARCELINO DE SOUZA
Interessado JOSELI TEIXEIRA
Procuradores: GUSTAVO TEIXEIRA PIANARO (credenciado, inclusão:05/12/19)
Interessado MAURÍCIO JANDOÍ FANINI ANTÔNIO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado VALDECI DO NASCIMENTO COSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 635/2020
21/05/2020 2302 Acórdão nº 695/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
20/12/2019 2211 Termo de Redistribuição de Processo nº 1992/2019
16/12/2019 2207 Termo de Redistribuição de Processo nº 1979/2019
11/12/2019 2204 Despacho Processual Diverso nº 1608/2019
09/12/2019 2202 Termo de Distribuição de Processo nº 4025/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2020 16:34 DP  
01/06/2020 16:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 635/2020 -
01/06/2020 11:26 STP  
29/05/2020 21:37 SMPJTC  
25/05/2020 10:33 5PC Ciência de Decisão nº 133/2020 -
22/05/2020 10:53 SMPjTC  
13/05/2020 10:58 STP Acórdão nº 695/2020 -
13/05/2020 10:58 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 5/2020 -
18/02/2020 14:34 GCAML  
18/02/2020 10:35 SMPJTC  
05/02/2020 13:51 5PC Parecer nº 72/2020 - Recursos de Revista. Pelo não provimento.
05/02/2020 12:14 SMPjTC  
20/12/2019 10:59 7ICE Instrução nº 8/2020 -
18/12/2019 17:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1834/2019 -
18/12/2019 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1992/2019 -
12/12/2019 18:04 GP Despacho Processual Diverso nº 5674/2019 -
09/12/2019 16:27 DP Despacho Processual Diverso nº 292/2019 -
09/12/2019 16:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1979/2019 -
05/12/2019 11:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1608/2019 -
05/12/2019 11:24 DP Informação nº 10096/2019 -

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